TRF2 - 5009095-40.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
04/03/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
04/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/02/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
15/02/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009095-40.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALBERTO PIRES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
15/01/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/12/2023 12:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030816-16.2020.4.02.5001
Isolina Vaneli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 16:15
Processo nº 5010192-75.2023.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sueli Maria Flores
Advogado: Elaine Batista Barbosa Gomes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 13:20
Processo nº 5010192-75.2023.4.02.5118
Sueli Maria Flores
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Elaine Batista Barbosa Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 17:51
Processo nº 5001193-30.2024.4.02.0000
Pinturas Delta LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 17:57
Processo nº 5001461-84.2024.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Municipio de Nova Iguacu
Advogado: Wanessa Martinez Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:54