TRF2 - 5005148-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 03:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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16/05/2024 19:09
Baixa Definitiva
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16/05/2024 19:04
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005148-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA ELISABETH DE PAIVA CORREA DE SA CARREIRA ADVOGADO(A): VALTER FARIA FERREIRA (OAB RJ094632) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MENDES FERREIRA (OAB RJ130403) ADVOGADO(A): IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES (OAB RJ072740) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 23:21
Juntada de Petição
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09/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/05/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/05/2023 15:00
Despacho
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02/05/2023 17:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00057139820114025101
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02/05/2023 16:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/04/2023 18:15
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2023 18:15
Despacho
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20/04/2023 21:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00057139820114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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