27/05/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003126-29.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: VALDIONOR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 15/05/2025 - Juntada de certidão
17/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:26

Juntada de Petição
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109265-82.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109264-97.2025.4.02.9666/TRF (VALDIONOR RODRIGUES DA SILVA)
28/03/2025 23:58

Baixa Definitiva
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-67 processada no TRF2 com o no. 51092658220254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-67 processada no TRF2 com o no. 51092649720254029666/TRF (VALDIONOR RODRIGUES DA SILVA)
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:14

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-67
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-67
15/01/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/01/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:51

Juntada de Petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:05

Determinada a intimação
01/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 07:27

Juntada de Petição
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
28/05/2024 12:15

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003126-29.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDIONOR RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 43
13/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/09/2023 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/09/2023 09:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/09/2023 17:35

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 17:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/07/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 13:26

Conclusos para julgamento
20/07/2023 13:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 20/07/2023 13:00. Refer. Evento 29
14/07/2023 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 08:31

Determinada a intimação
29/06/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:26

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 20/07/2023 13:00
15/06/2023 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2023 16:36

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 11:43

Determinada a citação
12/09/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000159-50.2023.4.02.5110

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Mais Associacao de Protecao Veicular

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005187-49.2021.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Maersk H2S Safety Services Brasil Servic...

Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5005187-49.2021.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Maersk H2S Safety Services Brasil Servic...

Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005187-49.2021.4.02.5116

Maersk H2S Safety Services Brasil Servic...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Barbosa de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010642-08.2019.4.02.5102

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabricio Menezes da Costa

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2019 17:19

Exibir Processo