TRF2 - 5097102-98.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DESIREE SOARES

CPF *29.***.*31-20

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 22:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 16/10/2024 22:00

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/04/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5097102-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DESIREE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 22/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/06/2022 10:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/10/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2021 16:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/08/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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