TRF2 - 5000946-46.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ELCIO SANTANA DE SOUZA

CPF *71.***.*31-48

Advogados

ROS NGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA

CPF *45.***.*59-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107184-97.2024.4.02.9666/TRF (ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA)

  • 29/11/2024 02:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107183-15.2024.4.02.9666/TRF (ELCIO SANTANA DE SOUZA)

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/10/2024 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 22:09

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-40 processada no TRF2 com o no. 51071849720244029666/TRF (ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-40 processada no TRF2 com o no. 51071831520244029666/TRF (ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-40 processada no TRF2 com o no. 51071831520244029666/TRF (ELCIO SANTANA DE SOUZA)

  • 21/10/2024 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-40

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/10/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-40

  • 13/08/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2024 13:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 28/05/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000946-46.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELCIO SANTANA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA (OAB ES021862) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 34

  • 04/09/2023 11:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 21:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 31/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 17:29

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 12:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/04/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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