TRF2 - 5001409-42.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELINO LEONIDIO

CPF *60.***.*94-53

Advogados

DANIELLA MOGNATTO BATISTA

OAB: 028026/ES

CPF *47.***.*33-61

JOAO CLAUDIO VIEIRA RIBEIRO

CPF *19.***.*40-56

ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI

OAB: 019096/ES

CPF *01.***.*65-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/10/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090147-57.2024.4.02.9666/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090146-72.2024.4.02.9666/TRF (MARCELINO LEONIDIO)

  • 10/09/2024 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-76 processada no TRF2 com o no. 50901475720244029666/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 10/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-76 processada no TRF2 com o no. 50901467220244029666/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 10/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-76 processada no TRF2 com o no. 50901467220244029666/TRF (MARCELINO LEONIDIO)

  • 09/09/2024 15:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-76

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 17:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-76

  • 29/07/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:50

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 16:43

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/06/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 28/05/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/04/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001409-42.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELINO LEONIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29

  • 20/10/2023 14:50

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2023 22:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/10/2023 22:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 21/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 14:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 18:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 18:39

    Determinada a citação

  • 29/03/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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