TRF2 - 5057004-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            08/11/2024 15:11 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 
- 
                                            08/11/2024 15:09 Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024 
- 
                                            15/10/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            22/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            13/09/2024 13:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            13/09/2024 13:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            13/09/2024 12:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            13/09/2024 12:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            12/09/2024 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/09/2024 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/09/2024 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            11/09/2024 16:23 Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP 
- 
                                            11/09/2024 16:23 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            03/05/2024 16:37 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32 
- 
                                            29/04/2024 12:39 Sentença confirmada - por unanimidade 
- 
                                            26/03/2024 13:39 Juntada de Certidão 
- 
                                            26/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b> 
- 
                                            26/03/2024 00:00 Intimação 8a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
 
 Apelação Cível Nº 5057004-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELLOISA MENDES BERQUO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
 
 Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
- 
                                            25/03/2024 18:54 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024 
- 
                                            25/03/2024 18:51 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b> 
- 
                                            25/03/2024 18:51 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5 
- 
                                            22/03/2024 13:17 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP 
- 
                                            28/07/2023 17:10 Juntada de Petição 
- 
                                            05/06/2023 14:01 Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32 
- 
                                            05/06/2023 11:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 
- 
                                            05/06/2023 11:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 
- 
                                            01/06/2023 12:47 Juntada de Certidão 
- 
                                            31/05/2023 18:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/05/2023 13:11 Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP 
- 
                                            26/05/2023 13:31 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003938-08.2021.4.02.5102
Maria da Apparecida de Freitas Duraes Ca...
Ministerio do Planejamento, Desenvolvime...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 16:58
Processo nº 5018399-02.2018.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
J J Bonna Translog
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2018 20:38
Processo nº 5001238-97.2023.4.02.5002
Geraldo Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 13:08
Processo nº 5012006-53.2023.4.02.0000
Fabiola Navajas Moreira
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 15:11
Processo nº 5016565-53.2023.4.02.0000
Hgp - Hospital Geral Prontonil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 00:25