TRF2 - 5094601-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094601692022402510120240719132713
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18/07/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
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17/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 18:00
Juntada de certidão
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15/07/2024 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/07/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1300,00 em 24/05/2024 Número de referência: 1181315
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21/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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22/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094601-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ156626) APELADO: JOAO PEDRO DURANS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) APELADO: ANA CLARA DURANS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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