TRF2 - 0051506-16.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DE SOUZA

NORIVAL DE SOUZA

Advogados

MARIVALDO SENA SACRAMENTO

OAB: 114717/RJ

CPF *14.***.*27-76

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA CFIAE

CNPJ: 30.496.004/0001-73

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 26/09/2024 23:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/07/2024 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0051506162018402510120240724173434

  • 23/07/2024 18:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/07/2024 18:36

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2024 11:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 19/07/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 20/06/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 16:36

    Recurso Especial não admitido

  • 17/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 21/05/2024 23:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/05/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 24/04/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/04/2024 18:32

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0051506-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) APELANTE: NORIVAL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) APELADO: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TODOS OS OCUPANTES DO IMOVEL LOCALIZADO NA AV AREIA BRANCA LOTE 1, DESMEMBRADO DO LOTE 33 A- SANTA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 15/03/2024 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/03/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/05/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/05/2021 16:29

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/05/2021 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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