TRF2 - 0501036-64.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501036-64.2017.4.02.5001/ES EXECUTADO: JANIR FERREIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES (OAB MG055074) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do Dr.
Carlos Wagner Ferreira Pires para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência da quantia depositada no evento 200, COMP3.
Permanecendo inerte, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/04/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
12/04/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
20/02/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0501036-64.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANDREA ALVES VIVAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SOARES DE JESUS (OAB ES021251) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SOARES DE JESUS (OAB ES021251) APELADO: JOAO LINHARES AYRES (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA MOURA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JANIR FERREIRA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES (OAB MG055074) APELADO: MÁRCIA GUIMARÃES COELHO (AUTOR) APELADO: VANILDA APARECIDA ARAÚJO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/09/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 13:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 19:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
18/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 11:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010066-53.2021.4.02.5002
Uniao
Aroma Coffee Com. Imp. e Exp. de Cafe Ei...
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006128-16.2022.4.02.5002
Conceicao Aparecida Queles de Medeiros O...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54
Processo nº 0500303-78.2016.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Macae
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2019 15:45
Processo nº 0500303-78.2016.4.02.5116
Municipio de Macae
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067520-14.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Walter Martins Gomes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 12:09