TRF2 - 5081461-70.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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18/06/2024 12:12
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081461-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MATHEUS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2023 16:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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29/11/2023 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/11/2023 15:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/12/2021 12:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2021 15:06
Recurso Extraordinário sobrestado
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06/10/2021 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/10/2021 15:46
Juntada de Certidão
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06/10/2021 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/10/2021 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2021 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2021 21:47
Juntada de Petição
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05/08/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2021 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2021 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2021 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2021 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2021 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>29/07/2021 14:00:00</b>
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08/07/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/07/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 66
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07/07/2021 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/06/2021 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/06/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2021 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2021 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2021 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2021 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00:00</b>
-
13/05/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2021 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 45
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12/05/2021 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/05/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/04/2021 18:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2021 09:03
Distribuído por prevenção - Número: 50107017320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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