16/09/2022 16:11

Baixa Definitiva
14/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 13:22

Despacho
23/08/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 18:35

Juntado(a)
02/08/2022 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50034804920214025115
12/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5003480-49.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CARJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TERESÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/04/2022 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
05/04/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/03/2022 11:18

Juntada de Petição
08/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
10/02/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 14:27

Concedida a Segurança
27/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/12/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2021 13:11

Conclusos para julgamento
17/12/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2021 13:36:02)
17/12/2021 13:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:54

Juntada de Petição
06/12/2021 11:55

Juntada de Petição
03/12/2021 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2021 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 13:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
01/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 18:53

Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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