13/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 07:30

Determinada a intimação
30/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
25/04/2025 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:42

Determinada a intimação
18/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:47

Determinada a intimação
10/02/2025 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:01

Determinada a intimação
03/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:13

Determinada a intimação
23/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:49

Determinada a intimação
12/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/09/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:08

Determinada a intimação
19/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 27/05/2024
03/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5107886-95.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: CENTRO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO COISA DE MULHER EDITAL Nº 510012853653 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 51078869520234025101movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de CENTRO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO COISA DE MULHER.

E, constando dos autos que CENTRO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO COISA DE MULHER, CNPJ: 01.***.***/0001-89, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O nos termos do art. 829 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 28; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela União - AGU, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ R$ 20.786,61 (vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), atualizada até 09/08/2023, no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos.

Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827).

Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 01/04/2024.

Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
02/04/2024 13:22

Intimação por Edital
02/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
02/04/2024 12:23

Expedição de Edital - citação
01/04/2024 13:46

Determinada a citação
01/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:45

Determinada a intimação
25/03/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/02/2024 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 10:02

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 09:58

Despacho
17/01/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:53

Determinada a intimação
27/11/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2023 11:29

Determinada a citação
31/10/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:25

Determinada a intimação
19/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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