08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/02/2025 02:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:26

Determinada a intimação
24/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/02/2025 20:44

Expedição de ofício
31/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/01/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 21/01/2025
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 21/01/2025
18/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091480-67.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 510014585175 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, PROCESSO 50914806720214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, CPF: *26.***.*67-27, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 121 para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 863975634821).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/10/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/10/2024 02:41

Intimação por Edital
17/10/2024 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
16/10/2024 10:25

Expedição de Edital - intimação
09/10/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 20/09/2024
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 13/09/2024 Prazo de citação/intimação: 20/09/2024
01/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091480-67.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 510013775452 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, PROCESSO 50914806720214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, CPF: *26.***.*67-27, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 110. Prazo:05(cinco)) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 863975634821).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/07/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
31/07/2024 03:59

Intimação por Edital
31/07/2024 03:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
19/07/2024 13:04

Expedição de Edital - intimação
09/07/2024 17:49

Despacho
09/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 14:41

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024 Prazo do edital: 20/05/2024 Prazo de citação/intimação: 27/05/2024
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024 Prazo do edital: 20/05/2024 Prazo de citação/intimação: 27/05/2024
03/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091480-67.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 510012837401 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, PROCESSO 50914806720214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, CPF: *26.***.*67-27, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411106351202124, inscrição n.º 40.***.***/0021-38, para crédito a favor da exequente de R$ 7.714,80, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 863975634821).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/03/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
02/04/2024 02:24

Intimação por Edital
02/04/2024 02:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
01/04/2024 19:32

Expedição de Edital - citação
21/03/2024 15:24

Determinada a citação
21/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024 19:27

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
07/02/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:42

Determinada a intimação
18/12/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/11/2023 09:17

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 09:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2023 18:52

Determinada a intimação
16/08/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:45

Determinada a intimação
18/07/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2023 19:38

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/03/2023 19:21

Decisão interlocutória
23/02/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2023 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:51

Determinada a intimação
10/02/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 13:31

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2022 15:30

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 10:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 12:42

Determinada a citação
27/07/2022 19:34

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 18:48

Juntada de Petição
25/07/2022 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 19:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2022 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2022 15:14

Despacho
28/06/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2022 06:51

Juntada de Petição
19/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2022 11:46

Determinada a intimação
15/06/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:08

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022 21:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
16/03/2022 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/03/2022 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/01/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/01/2022 16:52

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
06/01/2022 09:57

Juntada de Petição
18/12/2021 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 15:17

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/12/2021 18:09

Despacho
14/12/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2021 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2021 20:50

Juntada de Petição
02/12/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 20:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 17:48

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
24/08/2021 16:06

Determinada a citação
24/08/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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