TRF2 - 5001733-78.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

LIBNI JOSE BARRETO

CPF *10.***.*99-41

MANSAO DAS ORQUIDEAS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ: 37.721.199/0001-57

Advogados

CHRISTIAN TATE

OAB: 165724/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 21/10/2024 11:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/09/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2024 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 16/09/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:56

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5001733-78.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LIBNI JOSE BARRETO ADVOGADO(A): CHRISTIAN TATE (OAB RJ165724) AGRAVANTE: MANSAO DAS ORQUIDEAS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN TATE (OAB RJ165724) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/08/2024 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158

  • 15/08/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 14/08/2024 17:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 13/08/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/08/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 16:36

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 12/06/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 17:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/06/2024 17:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/04/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001733-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LIBNI JOSE BARRETO ADVOGADO(A): CHRISTIAN TATE (OAB RJ165724) AGRAVANTE: MANSAO DAS ORQUIDEAS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN TATE (OAB RJ165724) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 19/03/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/03/2024 17:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/03/2024 17:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 23:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/02/2024 23:19

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 13:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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