TRF2 - 5117094-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO FERREIRA VIEIRA

CPF *95.***.*21-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 14:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 06/02/2023 14:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/09/2022 21:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2022 17:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/09/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:34

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 12:13

    Juntado(a)

  • 15/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 17:04

    Despacho

  • 02/08/2022 11:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 12:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 16:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5117094-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIANO FERREIRA VIEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 11/02/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/02/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2022 14:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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