TRF2 - 5052683-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
26/08/2024 10:50
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052683852022402510120240529115053
-
28/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:58
Recurso Especial Admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5052683-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIMONE CARDOSO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516) ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
29/11/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2023 06:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080396-35.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Willian Botta de Sousa
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:07
Processo nº 5000104-23.2023.4.02.5006
Eurides Barros do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:11
Processo nº 5000398-97.2024.4.02.9999
Douglas Conceicao de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Geraldo Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 18:01
Processo nº 5006588-04.2021.4.02.5110
Manoel Pinto de Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:19
Processo nº 5006588-04.2021.4.02.5110
Manoel Pinto de Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 17:45