STJ - 5015785-16.2023.4.02.0000

29/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 25378/2025 - AgInt

27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025378 - AgInt no REsp 2175692 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00025378/2025 - AgInt no REsp 2175692/ES

12/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025378/2025 - AgInt no REsp 2175692/ES

13/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96622/2025

10/02/2025 17:14

Protocolizada Petição 96622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 25378/2025 -

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 25378/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 25378/2025

15/01/2025 17:03

Protocolizada Petição 25378/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 10:10

Conhecido o recurso de NAHUM DA SILVA SOEIRO e provido

29/10/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/10/2024 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2200180 (2022/0278347-0)

09/10/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO