STJ - 0075762-28.2015.4.02.5101

16/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/11/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094031/2023

06/11/2023 14:11

Protocolizada Petição 1094031/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 820884/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820884 - AgInt no AREsp 2314672 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00820884/2023 - AgInt no AREsp 2314672/RJ

18/10/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820884/2023 - AgInt no AREsp 2314672/RJ

14/09/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/09/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914701/2023

13/09/2023 15:08

Protocolizada Petição 914701/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 820884/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820884/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 820884/2023

21/08/2023 18:26

Protocolizada Petição 820884/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

02/06/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529392/2023

02/06/2023 11:48

Protocolizada Petição 529392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

30/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1890980 (2021/0138327-3)

29/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2022 00:00

Intimação