TRF2 - 5017386-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 07:47
Baixa Definitiva
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20/06/2024 07:47
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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29/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2024 11:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2024 21:47
Declarado impedimento
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08/04/2024 13:46
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2024 08:51
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017386-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VITOR ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/03/2024 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 11:45
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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15/12/2023 15:43
Juntado(a)
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 08:44
Expedição de ofício
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14/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 15:28
Juntada de Petição
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10/11/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2023 22:02
Não Concedida a tutela provisória
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03/11/2023 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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