TRF2 - 5016902-38.2023.4.02.5110

14/11/2024 09:21

Baixa Definitiva

14/11/2024 09:20

Transitado em Julgado

14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

21/10/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 66

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 66

18/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024 19:27

Conclusos para julgamento

17/09/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69

11/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024 17:13

Juntado(a)

10/09/2024 14:59

Juntado(a)

10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/09/2024 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 52

07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 58

30/08/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57

30/08/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 19:51

Determinada a intimação

26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2024 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/09/2024 14:00

12/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024 18:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

21/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 18:24

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 16:53

Determinada a intimação

16/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/05/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:57

Determinada a intimação

14/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50169023820234025110/TRF2

06/12/2023 07:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/10/2023 14:53

Recebido o recurso de Apelação

05/10/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 17:13

Indeferida a petição inicial

11/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento

06/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023 16:27

Juntada de Certidão

29/08/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJDCA05S)

29/08/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023 13:39

Decisão interlocutória

29/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 00:02

Distribuído por sorteio