TRF2 - 5012275-27.2023.4.02.5001

15/02/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

15/02/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/01/2024 03:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50198981320234020000/TRF2

30/01/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50198981320234020000/TRF2

08/01/2024 16:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50198981320234020000/TRF2 referente ao evento 6

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50198981320234020000/TRF2

18/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/12/2023 14:00

Intimado em Secretaria

07/12/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023 13:43

Juntada de Certidão

28/11/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 17:33

Concedida a Segurança

30/06/2023 12:32

Conclusos para julgamento

28/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 16:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2023 14:15

Juntada de Petição

16/05/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2023 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/04/2023 18:20

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

14/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 18:06

Concedida em parte a Medida Liminar

13/04/2023 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

13/04/2023 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

13/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 12:55

Alterado o assunto processual

12/04/2023 20:23

Distribuído por sorteio