TRF2 - 5000558-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2024 10:34
Baixa Definitiva
-
17/11/2024 10:33
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/10/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 22:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 22:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2024 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000558-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2024 08:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/07/2024 20:22
Juntada de Petição
-
17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 21:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/07/2024 15:39
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000558-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
06/05/2024 13:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 20:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
19/04/2024 15:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000558-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
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14/03/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 16:23
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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26/01/2024 06:32
Juntada de Petição
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25/01/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/01/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/01/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/01/2024 09:16
Concedida a Medida Liminar
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22/01/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/01/2024 11:31
Juntada de Certidão
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19/01/2024 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/01/2024 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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