28/05/2025 16:11

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Determinado o Arquivamento
05/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50351658220224025101/TRF2
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5035165-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EULALIA MARQUES DE OLIVEIRA PASCHOAL BISNETA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035165-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EULALIA MARQUES DE OLIVEIRA PASCHOAL BISNETA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/10/2023 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
26/10/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:21

Determinada a intimação
21/08/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2023 12:35

Conclusos para julgamento
27/06/2023 12:35

Despacho
17/04/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:39

Determinada a citação
05/10/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:14

Determinada a intimação
09/08/2022 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZA CRISTINA CORDEIRO DE MATOS - EXCLUÍDA
11/07/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:53

Despacho
10/05/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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