TRF2 - 0001060-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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28/08/2024 12:07
Transitado em Julgado
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27/08/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001060-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GEORGIA DE OLIVEIRA AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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28/05/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/05/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2024 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/04/2024 19:41
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001060-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: GEORGIA DE OLIVEIRA AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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28/02/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 10:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2024 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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