TRF2 - 5018868-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018868-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 12:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2024 16:30
Juntada de Petição
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/11/2023 17:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086673-38.2020.4.02.5101
Wagner Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 17:16
Processo nº 5120084-67.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Marta dos Santos da Silva Rosa
Advogado: Yhel Paulo Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:45
Processo nº 5127250-53.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Rejane da Silva Dias dos Santos
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 00:47
Processo nº 5008382-31.2019.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdir Petrucio de Oliveira
Advogado: Jonas Peixoto da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 12:30
Processo nº 5008382-31.2019.4.02.5110
Valdir Petrucio de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2019 16:56