04/02/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012304452023402000020250204132127
03/02/2025 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2025 18:44

Recurso Especial Admitido
03/02/2025 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2025 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012304-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 162
16/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/09/2024 18:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/09/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2024 17:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/09/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/08/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012304-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 220
10/05/2024 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2024 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012304-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 190
12/01/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2023 20:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Número: 00169648920064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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