TRF2 - 5002263-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 21:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/07/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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25/07/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
03/07/2024 17:41
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002263-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MATHEUS LUCAS CORREA RAJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVANARA CORREA DA ROCHA FURTADO (Pais) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 10:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
30/04/2024 09:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 20:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2024 17:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002263-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MATHEUS LUCAS CORREA RAJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVANARA CORREA DA ROCHA FURTADO (Pais) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
11/03/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/03/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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05/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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