13/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023
12/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023
11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023
10/09/2023 13:30

Conhecido o recurso de AUREA MARIA NETTO ARREBOLA, JORGE LUIZ DE SOUZA NETTO, MARIA DE SOUZA NETTO e THAIZA DE SOUZA NETTO CO e provido
28/04/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
28/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/04/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007641-85.2016.4.02.0000/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AUREA MARIA NETTO ARREBOLA ADVOGADO: RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) AGRAVADO: JORGE LUIZ DE SOUZA NETTO ADVOGADO: RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) AGRAVADO: THAIZA DE SOUZA NETTO CO ADVOGADO: RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) AGRAVADO: MARIA DE SOUZA NETTO ADVOGADO: RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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