TRF2 - 5098284-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
22/08/2025 09:12
Recebidos os autos do STJ
-
11/12/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098284172022402510120241211161059
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 14:08
Juntada de Petição
-
10/10/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/10/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 18:16
Recurso Especial Admitido
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/09/2024 14:07
Juntada de Petição
-
07/09/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/08/2024 14:43
Juntada de Petição
-
09/08/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2024 14:00
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098284-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: BARRAFOR VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/04/2024 14:40
Juntada de Petição
-
25/04/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/04/2024 16:25
Juntada de Petição
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098284-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BARRAFOR VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059592-80.2021.4.02.5101
Sociedade Espanhola de Beneficencia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2021 14:27
Processo nº 5007580-15.2023.4.02.5103
Joao Maximo Silva Moura dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana de Souza Severo Alvim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 14:10
Processo nº 5007580-15.2023.4.02.5103
Joao Maximo Silva Moura dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Adriana de Souza Severo Alvim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 15:09
Processo nº 5003561-78.2023.4.02.5001
Simone Francisco Felix Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5018845-94.2023.4.02.0000
Municipio de Niteroi
Francisco de Assis Rodrigues
Advogado: Lara Spena de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 12:07