TRF2 - 5012812-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012812-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SEBASTIANA ZENOBIA SALES PEREIRA ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/04/2024 13:25
Retirado de pauta
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26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012812-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SEBASTIANA ZENOBIA SALES PEREIRA ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 14:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50947429320194025101/RJ
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09/11/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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21/09/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2022 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:21
Indeferido o pedido
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08/09/2022 12:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 50114907220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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