TRF2 - 5057271-04.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IPANEMA ODONTO LTDA

CNPJ: 33.343.775/0001-19

Advogados

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB: 126983/MG

CPF *68.***.*10-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 09/10/2024 21:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2024 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057271042023402510120240711140801

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

  • 09/07/2024 06:41

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 10/06/2024 20:23

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2024 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/06/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/06/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 05/06/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 29/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/04/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5057271-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IPANEMA ODONTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 13/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/02/2024 06:57

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 17:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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