01/09/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50908804120244025101/RJ
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-42 processada no TRF2 com o no. 50279727420254029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
25/07/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-42
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCAADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118)EXECUTADO: DANIELLE CARVALHO FRANCAADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118)INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOSADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189
17/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
17/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
17/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-42
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
12/07/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50908804120244025101/RJ
02/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCAADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o pedido formulado na Exceção de Pré-Executividade de Ev. 141 já foi deferido através da decisão de Ev. 158, diante da expressa concordância da União.

Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento n° 5005249-43.2023.4.02.0000, que condenou a exequente ao pagamento de honorários advocatícios em relação ao débito prescrito (CDAS n° 7061802899978, 7021800214286 e 7041800063010), intime-se a União sobre os cálculos apresentados na petição de evento 172.

Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.
20/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:42

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:34

Juntada de Petição
14/04/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052494320234020000/TRF2
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
27/02/2025 08:54

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50819494920244025101/RJ
12/02/2025 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081949-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
11/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052494320234020000/TRF2
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
04/02/2025 17:35

Expedição de ofício
02/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 13:33

Decisão interlocutória
23/01/2025 20:31

Juntada de Petição
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição
27/11/2024 07:38

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052494320234020000/TRF2
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
06/11/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50908804120244025101
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/10/2024 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50819494920244025101
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 18:40

Determinada a intimação
08/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição - PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA / DANIELLE CARVALHO FRANCA (RJ128118 - FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO)
01/10/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
01/10/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
13/09/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
13/09/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
09/09/2024 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2024 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2024 23:06

Decisão interlocutória
14/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 19:13

Juntada de Petição
09/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2024 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
28/06/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
28/06/2024 17:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 121
28/06/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
26/06/2024 10:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
29/04/2024 17:34

Decisão interlocutória
29/04/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
10/04/2024 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
02/04/2024 17:54

Juntada de Petição
02/04/2024 07:52

Intimação por Edital
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024
01/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTASUL LTDA EXECUTADO: DANIELLE CARVALHO FRANCA EXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA EDITAL Nº 510012796569 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448692220224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COSTASUL LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-38, PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA, CPF: *68.***.*26-65 e DANIELLE CARVALHO FRANCA, CPF: *85.***.*70-54. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.685.097,10 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e dez centavos) CDA(s) 7041800063010;7021800214286;7062200644864;7061802899978, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DANIELLE CARVALHO FRANCA, CPF: *85.***.*70-54.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
26/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
25/03/2024 07:56

Expedição de Edital - citação
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/03/2024 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
14/03/2024 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
01/03/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
01/03/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
29/02/2024 10:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 10:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/12/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2023 23:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:15

Decisão interlocutória
14/12/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:38

Decisão interlocutória
08/12/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 11:27

Juntada de Petição
17/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:36

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2023 07:16

Juntado(a)
17/08/2023 18:56

Decisão interlocutória
10/08/2023 03:35

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:27

Juntado(a)
14/07/2023 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:57

Decisão interlocutória
11/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023 13:49

Juntado(a)
16/05/2023 11:48

Decisão interlocutória
09/05/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052494320234020000/TRF2
25/04/2023 09:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50052494320234020000/TRF2
18/04/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 22:41

Determinada a intimação
04/04/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:35

Determinada a intimação
16/01/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:30

Determinada a intimação
31/08/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 00:42

Determinada a intimação
28/07/2022 23:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 23:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2022 14:15

Juntada de Petição
18/07/2022 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2022 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/06/2022 20:02

Determinada a citação
14/06/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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