TRF2 - 5016627-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:36
Baixa Definitiva
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016627-93.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ (Evento 141/JFRJ) que, nos autos do Processo nº 0004951-89.2010.4.02.5110), indeferiu o requerimento de sucessão processual em favor da Empresa Gestora de Ativos S/A – EMGEA (Evento 132/JFRJ).
A CEF peticionou no evento 34, PET1 e no evento 34, PET1 para informar sobre subestabelecimento. No entanto, o recurso não foi conhecido por perda de objeto (evento 25, ACOR3) e houve trânsito em julgado (evento 29, CERT1). O agravo recebeu baixa no evento 30.
Portato, nada há a ser provido.
Arquive-se e dê-se baixa. -
14/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 14:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2025 13:13
Decisão interlocutória
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24/06/2025 22:25
Juntada de Petição
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14/05/2025 20:18
Juntada de Petição
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30/01/2025 19:39
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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18/01/2025 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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27/04/2024 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016627-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: IOLANDA DE QUEIROZ TELES AGRAVADO: DANILO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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15/02/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2023 23:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00049518920104025110/RJ
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30/11/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2023 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 19:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00049518920104025110/RJ
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 15:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/10/2023 15:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/10/2023 14:17
Não Concedida a tutela provisória
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23/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/10/2023 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2023 20:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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