TRF2 - 5069977-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5069977532022402510120240613141923
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12/06/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 14:56
Recurso Especial Admitido
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 15:16
Juntada de certidão
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09/06/2024 20:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/06/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069977-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: RONALDO SALES LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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07/02/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/01/2024 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/01/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
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14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2023 13:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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