TRF2 - 5010214-52.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 19:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/05/2025 19:24
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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14/10/2024 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010214522021402510320241014104953
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10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2024 15:48
Despacho
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09/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/10/2024 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/10/2024 13:47
Juntada de Petição
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02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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30/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 17:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 17:30
Recurso Especial não admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:44
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/08/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2024 08:11
Juntada de Petição
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010214-52.2021.4.02.5103/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FABIO DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
27/05/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/04/2024 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 10:47
Juntada de Petição
-
09/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010214-52.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: FABIO DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
07/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/01/2024 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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