TRF2 - 5000340-63.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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25/02/2025 12:12
Recebidos os autos do STF
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22/01/2025 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000340632023402510620250122163201
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22/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/01/2025 15:34
Decisão interlocutória
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22/01/2025 13:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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23/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/09/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:38
Recurso Extraordinário não admitido
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 15:22
Juntada de Certidão
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16/09/2024 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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24/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
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19/06/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 08:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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28/05/2024 00:44
Juntada de Certidão
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28/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 05; 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000340-63.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MAGNO CESAR MENEZES MILOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: REGINA CELI MENEZES MILOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: MARCELO JOSE MENEZES MILOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/05/2024 20:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
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27/05/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
27/05/2024 17:36
Juntado(a)
-
15/05/2024 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/04/2024 17:21:36)
-
17/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
02/04/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/03/2024 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000340-63.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MAGNO CESAR MENEZES MILOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: REGINA CELI MENEZES MILOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: MARCELO JOSE MENEZES MILOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/03/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
23/02/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
23/02/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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