TRF2 - 5103810-28.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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16/05/2024 13:11
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5103810-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: LETICIA BONFIM SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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22/02/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/02/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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17/02/2024 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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