TRF2 - 5000785-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 17:53
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 17:50
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
26/08/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
19/08/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/08/2024 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
31/07/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 16:14
Indeferido o pedido
-
10/07/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2024 11:58
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000785-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A): DANIELE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ165787) ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (OAB RJ111830) ADVOGADO(A): MANUELLA DE FREITAS PAIVA (OAB RJ176858) AGRAVADO: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/05/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 17:51
Retirado de pauta
-
06/05/2024 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 16:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB22)
-
03/05/2024 14:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
03/05/2024 10:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 10:22
Despacho
-
02/05/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/04/2024 19:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB8TESP
-
30/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/04/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 19:07
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000785-39.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A): DANIELE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ165787) ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (OAB RJ111830) ADVOGADO(A): MANUELLA DE FREITAS PAIVA (OAB RJ176858) AGRAVADO: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/04/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/04/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:53
Retirado de pauta
-
27/03/2024 15:43
Juntada de Petição
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000785-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A): DANIELE DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ165787) ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (OAB RJ111830) ADVOGADO(A): MANUELLA DE FREITAS PAIVA (OAB RJ176858) AGRAVADO: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
18/03/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 21:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 21:10
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 18:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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