TRF2 - 5005748-15.2021.4.02.5006

17/07/2024 18:23

Baixa Definitiva

16/07/2024 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

16/07/2024 15:15

Transitado em Julgado

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 18:12

Recurso Extraordinário não admitido

12/06/2024 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/06/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 615

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/01/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 15:44

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023 13:00

Conclusos para julgamento

18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 19:38

Juntada de Petição

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

18/08/2023 15:14

Decisão interlocutória

17/08/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/05/2023 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 18:45

Determinada a intimação

02/05/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/04/2023 17:15

Juntada de Petição

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

21/03/2023 16:44

Determinada a intimação

21/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

15/02/2023 18:29

Determinada a intimação

15/02/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/02/2023 15:30

Juntada de Petição

24/01/2023 14:37

Juntada de Petição

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2022 14:30

Determinada a intimação

15/12/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/11/2022 18:17

Determinada a intimação

01/11/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/06/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

25/01/2022 14:28

Conclusos para julgamento

10/12/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/12/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2021 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021 16:29

Não Concedida a tutela provisória

05/11/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 12:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01S) - processo: 50038185920214025006

03/11/2021 20:24

Despacho

03/11/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021 10:19

Distribuído por sorteio