STJ - 5024944-15.2023.4.02.5001

29/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1055126/2024 - AgInt

06/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055126 - AgInt no AREsp 2752106 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055126/2024 - AgInt no AREsp 2752106/RJ

12/04/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055126/2024 - AgInt no AREsp 2752106/RJ

24/03/2025 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/03/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1055126/2024 - AgInt

21/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055126 - AgInt no AREsp 2752106 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055126/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055126/2024 -

29/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055126/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055126/2024

27/11/2024 23:20

Protocolizada Petição 1055126/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

06/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

24/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO