21/04/2025 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 21:54

Decisão interlocutória
09/04/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:05

Juntado(a)
13/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:26

Decisão interlocutória
13/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 20:05

Decisão interlocutória
17/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2024 12:37

Intimação por Edital
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
26/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034956-88.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MG ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EDITAL Nº 500002880332 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MG ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - 41.***.***/0001-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 108.733,47, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50349568820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262200505956), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 108.733,47 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 18/03/2024.
22/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
18/03/2024 18:23

Expedição de Edital - citação
20/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 17:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/10/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2023 11:18

Determinada a citação
22/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
31/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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