TRF2 - 5001281-48.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 11:43
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
11/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001281-48.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO DE JESUS RITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
14/06/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001281-48.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO DE JESUS RITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
07/04/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 12:31
Despacho
-
05/04/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50045684420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060125-39.2021.4.02.5101
Maria Helena Frutuoso de Lucena
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003401-83.2019.4.02.5004
Gilmar Martins
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2019 11:38
Processo nº 5003285-54.2019.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Benedita Bruscagin Ribeiro
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 12:59
Processo nº 5001024-76.2018.4.02.5004
Eliana Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Lopes Farias Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2018 15:27
Processo nº 5001024-76.2018.4.02.5004
Jurandir Laureano Costa
A B Construtora e Empreendimentos Eireli
Advogado: Raphael Fraga Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2022 13:45