TRF2 - 5018091-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/04/2024 19:48 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) 
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                                            24/04/2024 10:45 Baixa Definitiva 
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                                            24/04/2024 10:12 Transitado em Julgado 
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                                            23/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 
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                                            17/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            30/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            21/03/2024 09:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            20/03/2024 14:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/03/2024 14:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/03/2024 15:25 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/03/2024 15:25 Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            15/03/2024 15:18 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            15/03/2024 12:22 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            05/03/2024 15:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            04/03/2024 18:23 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS' 
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                                            04/03/2024 18:22 Juntada de Petição 
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                                            26/02/2024 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5018091-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROCHELLE TORRES FARIAS COELHO RODRIGUES ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA (OAB RJ185924) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            23/02/2024 18:06 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024 
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                                            23/02/2024 17:48 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024 
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                                            23/02/2024 15:41 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26 
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                                            23/02/2024 15:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            21/02/2024 16:50 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            01/12/2023 15:08 Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21 
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                                            01/12/2023 15:08 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10 
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                                            01/12/2023 14:12 Juntada de Petição 
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                                            24/11/2023 09:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            22/11/2023 11:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            22/11/2023 03:20 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            22/11/2023 03:20 Determinada a intimação 
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                                            21/11/2023 18:27 Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21 
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                                            21/11/2023 17:59 Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            21/11/2023 17:29 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB21) 
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                                            21/11/2023 09:46 Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA 
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                                            19/11/2023 02:02 Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP 
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                                            19/11/2023 02:02 Despacho 
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                                            16/11/2023 17:20 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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