TRF2 - 5004402-41.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:57
Baixa Definitiva
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 242 e 243
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149421-15.2025.4.02.9666/TRF (ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149420-30.2025.4.02.9666/TRF (BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149419-45.2025.4.02.9666/TRF (MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO)
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004402-41.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO (Pais)ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)REQUERENTE: ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)REQUERENTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) DESPACHO/DECISÃO A respeito da implantação do benefício NB 211.826.678-7 de forma equivocada pelo INSS, conforme noticiado pela parte autora no evento 198 (e reiterado no evento 209), já apreciada na parte final da decisão do evento 201, verifico que a CEAB/DJ prestou informações nos eventos 219 e 238, demonstrando o necessário acerto com a inclusão das filhas BEATRIZ e ISABELLA como beneficiárias da pensão: Assim, e considerando já ter havido a transmissão das requisições de pagamento em favor das autoras, conforme eventos 235/237, intimem-se para ciência e oportunidade de manifestação quanto ao mais que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada mais havendo, cumpra-se a parte final do despacho do evento 121. -
28/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 16:27
Despacho
-
28/08/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51494211520254029666/TRF (ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51494203020254029666/TRF (BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51494194520254029666/TRF (MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO)
-
03/07/2025 15:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-33
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 220, 221 e 222
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
-
11/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
11/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004402-41.2021.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO (Pais)ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)REQUERENTE: ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)REQUERENTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
-
10/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:47
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
-
10/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-33
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
30/04/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 14:06
Juntada de Petição
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206
-
25/03/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
25/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:23
Decisão interlocutória
-
21/02/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 08:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/02/2025 12:08
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
29/12/2024 19:45
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 02:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106350-94.2024.4.02.9666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
-
29/11/2024 02:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106349-12.2024.4.02.9666/TRF (ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
29/11/2024 02:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106348-27.2024.4.02.9666/TRF (BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
29/11/2024 02:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106347-42.2024.4.02.9666/TRF (MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO)
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
-
31/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
28/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063509420244029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063491220244029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063491220244029666/TRF (ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063482720244029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063482720244029666/TRF (BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063474220244029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
-
20/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51063474220244029666/TRF (MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO)
-
18/10/2024 19:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-00
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 150
-
03/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
27/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 148, 147, 154, 153 e 152
-
27/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
27/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
27/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
27/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
27/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
24/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
24/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
23/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-00
-
23/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:40
Despacho
-
23/09/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2024 20:09
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
23/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
22/08/2024 18:06
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/07/2024 10:50
Juntada de Petição
-
15/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
15/07/2024 16:17
Despacho
-
15/07/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
17/06/2024 22:46
Juntada de Petição
-
17/06/2024 22:40
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
07/05/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 21:13
Despacho
-
07/05/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 14:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2024 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
29/04/2024 09:04
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
-
26/03/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/03/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/03/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-41.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MONICA DE OLIVEIRA ANCHIETA AZEREDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) RECORRIDO: ISABELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) RECORRIDO: BEATRIZ DE OLIVEIRA AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 605
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2023 12:30
Juntada de Petição
-
19/12/2023 12:22
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2023 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
28/11/2023 21:03
Juntada de Petição
-
27/11/2023 15:32
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
16/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
18/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 11:42
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 15:42
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
19/03/2023 10:50
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
28/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 19:12
Determinada a intimação
-
27/02/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 11:06
Juntada de Petição
-
25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2022 17:06
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 17:12
Juntado(a)
-
05/10/2022 13:53
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 04/10/2022 16:00. Refer. Evento 32
-
04/10/2022 16:05
Juntada de Petição
-
04/10/2022 10:59
Juntada de Petição
-
20/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
17/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
08/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2022 12:47
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 04/10/2022 16:00
-
05/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/09/2022 17:42
Despacho
-
02/09/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
13/06/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
02/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 17:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/03/2022 11:10
Conclusos para julgamento
-
06/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2021 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2021 09:18
Juntada de Petição
-
09/09/2021 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2021 14:54
Juntada de Petição
-
01/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
26/08/2021 11:04
Juntada de Petição
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
28/07/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 22:49
Determinada a intimação
-
27/07/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2021 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056768-17.2022.4.02.5101
Iranete de Souza Moraes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 15:08
Processo nº 5099534-85.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Harmonni Medicina e Vida LTDA
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 17:47
Processo nº 5003568-47.2022.4.02.5117
Edinaldo Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Itala Monike Nogueira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 21:21
Processo nº 5003568-47.2022.4.02.5117
Edinaldo Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 18:37
Processo nº 5018005-19.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gleyson Delpupo da Silva
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:56