TRF2 - 5020048-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094383-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 34
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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25/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 20:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2024 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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22/04/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020048-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA CRISTINA SILVA BATISTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: ANTONIO VILARINO PASSOS (Representante) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 09:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2024 22:10
Despacho
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09/01/2024 15:26
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)
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09/01/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/12/2023 09:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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