TRF2 - 5010605-42.2023.4.02.5101

28/06/2024 14:06

Baixa Definitiva

27/06/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento

27/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 17:27

Decisão interlocutória

14/06/2024 16:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50106054220234025101/TRF2

20/06/2023 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

20/06/2023 09:55

Alterado o assunto processual - De: Retido na fonte - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/05/2023 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento

05/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 17:33

Concedida a Segurança

11/04/2023 14:01

Juntada de Petição

21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 10:49

Conclusos para julgamento

08/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/02/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 18:26

Concedida a Medida Liminar

16/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

16/02/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 17:38

Juntada de Certidão

16/02/2023 13:14

Distribuído por sorteio