TRF2 - 5001216-13.2022.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 18:34
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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20/05/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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20/05/2024 09:40
Transitado em Julgado
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/04/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/04/2024 10:32
Juntada de Petição
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15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001216-13.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALENIA COMPRA E VENDA DE COSMETICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI (OAB MG119385) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209
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26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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