TRF2 - 0002657-25.2009.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002657-25.2009.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Caixa sobre a petição dos exequentes (evento 249), no prazo de 15 (quinze) dias. -
06/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002657-25.2009.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ITALO ACCETTAADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089)EXEQUENTE: ROSEL BORGES DE FIGUEIREDO ACCETTAADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve manifestação da parte autora desde o retorno dos autos da Superior Instância, intime-se novamente o exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Aguarde-se, pelo prazo indicado, a manifestação da parte interessada na execução do julgado.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
31/01/2025 17:33
Juntada de Petição - (p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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01/10/2024 08:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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01/10/2024 08:05
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:58)
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02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002657-25.2009.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS APELADO: ITALO ACCETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089) APELADO: ROSEL BORGES DE FIGUEIREDO ACCETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2024 00:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 13:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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20/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/04/2024 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/04/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2024 10:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/04/2024 10:04
Juntada de Petição
-
18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002657-25.2009.4.02.5102/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ITALO ACCETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089) APELADO: ROSEL BORGES DE FIGUEIREDO ACCETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ099089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
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26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/03/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/03/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 11:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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