TRF2 - 5000357-06.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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18/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000357-06.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
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26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/09/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 15:47
Juntada de Petição
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15/09/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2022 12:38
Determinada a intimação
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12/09/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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